A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou orientações sobre o ponto facultativo da Quinta-feira Santa. A informação está na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, dirigida a órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.
O ponto facultativo estadual e municipal ocorre no próximo dia 2 de abril. Os servidores que optarem por aderir deverão compensar as horas não trabalhadas. O período para essa compensação será de 6 a 30 de abril de 2026.
Segundo o documento, a decisão de facultar a adesão cabe às chefias imediatas e direções. A orientação vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Aqueles que usufruírem do ponto sem compensar as horas dentro do prazo terão descontos proporcionais em seus vencimentos.
A compensação das horas deve seguir regras específicas. Para servidores, empregados públicos e contratados temporários, é permitido compensar até duas horas por dia. No caso dos estagiários, o limite é de uma hora diária.
As chefias têm a responsabilidade de manter os serviços considerados essenciais em funcionamento. Estes são aqueles que, por sua natureza, não podem ser paralisados. Os trabalhadores que não aderirem ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normalmente.
Em relação às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. Deve ser observado o Calendário Acadêmico vigente. Se um professor faltar, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos.
Situações de ausência de estudantes serão avaliadas caso a caso. Isso vale especialmente para casos de dificuldade com transporte intermunicipal. A análise seguirá as normativas institucionais, e não há previsão de abono automático de faltas.
O documento completo com todas as orientações está disponível em anexo no site da universidade. A medida busca organizar o período de festividades religiosas sem prejudicar o funcionamento administrativo e acadêmico da instituição.
A definição de pontos facultativos é comum na administração pública. Eles diferem dos feriados oficiais por não serem obrigatórios, dando às instituições a autonomia para decidir sobre o funcionamento. A compensação de horas é a forma mais usual de garantir que o serviço público não seja interrompido.
Universidades de todo o país costumam publicar normativas semelhantes próximas a datas comemorativas. O objetivo é alinhar as ações de todos os setores, desde a administração até as salas de aula, garantindo clareza sobre direitos e deveres.
