O Brasil já soma mais de 1,14 milhão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas, número que representa o maior volume já registrado nos cinco primeiros meses do ano desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. O aumento de quase 9% se deve, em parte, ao programa CNH do Brasil, iniciativa do Governo Federal que simplificou a burocracia e reduziu as barreiras financeiras para o acesso à primeira habilitação em todo o território nacional.
A nova política pública está valendo desde dezembro do ano passado e alterou as exigências do processo. Entre as mudanças, estão o curso teórico digital gratuito e a redução da carga mínima de aulas práticas, que antes eram 20, para apenas duas horas. Aliado a isso, o sistema afrouxou os critérios de eliminação nas manobras de baliza e passou a permitir a realização dos exames em carros com câmbio automático.
Apesar dos números positivos comemorados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), as consequências da flexibilização vêm chamando a atenção. Especialistas em medicina do tráfego, como o médico Alysson Coimbra, apontam que o novo modelo forma condutores de maneira superficial.
Para o especialista, o maior problema é que a drástica redução de barreiras de aprendizagem insere nas ruas motoristas sem preparação técnica suficiente, priorizando a simples entrega do documento em detrimento de uma educação estruturada.
Gerentes de autoescola observaram que os alunos perdem pontos durante o exame prático somente em caso de infração de trânsito. “Além disso, a possibilidade de fazer a prova com carro automático muda tudo, porque é muito mais simples”, declarou um gerente em entrevista ao Uol Carros.
A Senatran confirma que houve aumento nas emissões das CNHs, mas o novo programa acabou reduzindo os custos principalmente para quem já sabia dirigir. Para os alunos inexperientes que dependem de pacotes maiores de aulas para aprender a conduzir, o valor da habilitação ainda não foi democratizado e pode ultrapassar facilmente a faixa dos R$ 2 mil.
