Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, destinou R$ 3,6 milhões para a fundação da Igreja Batista da Lagoinha. Os recursos foram autorizados por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União.
As informações foram obtidas por meio de levantamento feito com base em dados oficiais. Os valores foram empenhados e pagos entre os anos de 2020 e 2022. A fundação ligada à igreja foi a beneficiária final dos recursos públicos.
A investigação sobre o parlamentar integra o contexto dos trabalhos da CPMI do INSS, que tem como foco apurar suspeitas de irregularidades no instituto. A comissão analisa diversos repasses e contratos envolvendo a autarquia previdenciária.
O montante destinado à fundação religiosa foi executado por meio de emendas de relator-geral do Orçamento. Esse tipo de emenda tem sido alvo de discussões sobre transparência na aplicação de verbas públicas. A prática, em si, é permitida pela legislação orçamentária.
A reportagem buscou contato com o gabinete do senador Carlos Viana para obter um posicionamento sobre os repasses. Até o momento da publicação, não houve resposta aos questionamentos enviados. Procurada, a fundação da Lagoinha também não se manifestou sobre o recebimento dos recursos.
O caso surge em meio a um amplo debate sobre o uso de emendas parlamentares e seu direcionamento a entidades privadas. Especialistas em direito financeiro apontam a necessidade de maior clareza sobre os critérios de destinação desses fundos. A controvérsia envolve o equilíbrio entre a autonomia do parlamentar e o interesse público na aplicação do dinheiro.
